Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.

Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil, entretanto a Receita Federal avaliou o barco em mais de R$ 50 milhões.

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

, como desdobramento dos corolários da moralidade e da publicidade. É fato que a Constituição de 1988

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

É fato que o contemporâneo avanço da perspectiva analítica sobre os direitos fundamentais passam a

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

É fato que o período do regime ditatorial militar, no Brasil, foi caracterizado fortemente pela

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF